A municipalidade entregou na tarde desta terça-feira (23) os registros de 44 imóveis a famílias do bairro Cidade de Águeda. As entregas correspondem à primeira parte – dos 160 referentes à localidade – cujos processos estão em curso no âmbito da Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF). O ato aconteceu em uma escola do bairro, num amplo espaço, com grupos de famílias previamente distribuídos entre horários, e observando as medidas sanitárias como uso de máscaras, álcool em gel, e de distanciamento preconizadas.
Antes da pandemia, a administração municipal conseguiu realizar no bairro um mutirão com as 160 famílias cujos imóveis estão em processo de regularização, para ajustes e pendências de documentos. Ação que possibilitou dinamizar o encaminhamento necessário junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Dos 160, 80 já estão com os contratos para transferência prontos e os 44 entregues hoje já estavam aptos em documentação e com as respectivas matrículas abertas pelo Cartório.
O secretário de município de Habitação, Abner Gomes, falou sobre o trabalho desenvolvido pelas equipes da Secretaria e sua importância na vida das pessoas, frente às entregas realizadas hoje. “Para a gente é uma ocasião muito importante porque isso muda a vida das pessoas, pessoas que passaram muito tempo da sua vida a título muito precário, em cima da área em que estão. O fundamental é que essa política de regularização fundiária mantém as pessoas no local em que vivem e qualifica os espaços onde elas já estão morando, junto aos seus familiares, seus vizinhos e à sua cultura”, enfatizou.
Sandra Mara Braga, moradora da localidade há 13 anos, disse que contava as horas, desde o anúncio de que os registros seriam entregues às famílias nesta terça-feira. “Estou muito feliz. É um documento que nos dá um alívio, eu estava contado as horas pra ter ele em mãos e por isso vim no primeiro horário em que disseram que podia vir”, narrou a moradora.
Já a Lúcia Helena Ferreira, que residiu durante 52 anos no bairro, sem ter um papel que comprovasse a posse de direito do imóvel, celebrou. “É mais uma vitória vencida em todos esses anos de vida. Significa que agora eu sou dona e que posso dormir mais tranquila à noite”, disse.
O Marcelo Tomás é outro beneficiário do programa de regularização fundiária e mora há 20 anos na localidade. Destacou que “é uma satisfação poder pegar em mãos um documento que me assegura que a minha casa agora realmente é minha”.
O prefeito Alexandre Lindenmeyer, que foi à entrega dos registros para as 44 famílias na Cidade de Águeda, narrou que sentia felicidade no fato da administração municipal poder dar mais esse passo na área da Regularização Fundiária no que tange aos lotes urbanizados no município – locais onde ainda é grande o número de famílias que vivem nestes locais há tempos, sem o devido registro dos seus respectivos imóveis.
“No caso do bairro Cidade de Águeda são pessoas que vivem no local há mais de 10, 20, 30 anos sem, contudo, terem o registro do seu imóvel. É sem dúvida um passo importante que o nosso município dá na direção da Regularização Fundiária, também para a organização da cidade e para o planejamento de investimentos em infraestrutura urbana, especialmente num cenário tão complexo como o que nós temos vivido, com políticas habitacionais cada vez mais escassas no país”, destacou o prefeito de Rio Grande.
Barra e Querência
Os procedimentos de regularização continuam em andamento para outras famílias, cujos processos estão em estágios diferentes no âmbito da Secretaria de Habitação e demais órgãos envolvidos na emissão dos registros. Exemplo são os 1.007 lotes da Barra e os 1.800 da Querência.
Assessoria de Comunicação/PMRG
