A partir da definição da bandeira preta para Rio Grande, estabelecida pelo prefeito Alexandre Lindenmeyer considerando o modelo Papareia de distanciamento controlado e a avaliação do Comitê Técnico em Saúde, a fiscalização terá importante papel para garantir o cumprimento das regras. Serviços considerados em decreto como essenciais seguem em funcionamento com regras específicas. Os estabelecimentos que descumprirem as determinações do decreto podem ser interditados. O canal para denúncias está disponível de domingo a domingo, das 7h30 às 19h30, pelo telefone (53) 3233-8463.
Para esse trabalho de fiscalização, a Prefeitura constituiu uma força tarefa, que seguirá verificando o cumprimento das regras dos decretos. Essa força tarefa é coordenada pela Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Segurança (SMMAS) e composta por fiscais do Núcleo de Fiscalização da Superintendência de Obras e Posturas, do Procon, da Vigilância Sanitária e da Secretaria do Cassino. Recentemente houve o reforço de cinco novos fiscais, chegando a um total de 28. Após a publicação de cada novo decreto ou atualização a respeito das normas, a força tarefa realiza uma reunião para definir novas formas de trabalho, o que ocorreu na tarde desta segunda-feira (06).
O secretário da SMMA Carlos Alberto Brusch Terres explica que a fiscalização das novas normativas inicia na terça-feira (07), pois foi concedido um período de transição de 24h para que as empresas e estabelecimentos se adequassem a nova regulamentação. Hoje a atuação da fiscalização foi no sentido de orientar, além de acompanhar as denúncias recebidas. Brusch ressalta que, a partir de terça-feira, as equipes estarão na rua para garantir o cumprimento do decreto municipal, percorrendo os principais centros comerciais, além de verificar as denúncias recebidas.
Quem desrespeitar as regras estará sujeito às punições cabíveis, como a interdição do estabelecimento. “A recomendação é que as pessoas obedeçam. As atividades que estão permitidas, a grosso modo, são as que não podem fechar, como alimentação e saúde. Para as demais, a orientação é ficar em casa, para diminuir o contágio do vírus”, afirmou o secretário. Ele ainda acrescentou que na semana passada houve um aumento considerável no número de denúncias em relação à semana anterior, passando de 40 para 85, e todas foram verificadas.
Praias, orlas e supermercados
Atendendo ao decreto 17.232 publicado em 2 de julho, que proibiu acesso à praia e áreas de orla para atividades de lazer, também houve verificação desses espaços. A Guarda Municipal e os Agentes de Trânsito foram os responsáveis pelas fiscalizações nesses locais. Segundo Brusch, foram registrados alguns casos de desobediência, mas que puderam ser resolvidos a partir de orientações. Além disso, o bloqueio nas entradas da praia do Cassino contribuiu muito para que não houvesse aglomeração de pessoas, o que vinha ocorrendo em outros momentos. “O que a gente queria evitar, que era a aglomeração, nós conseguimos”, destacou o secretário.
Ainda a partir de determinação neste mesmo decreto, os Supermercados foram proibidos de funcionar nos domingos. Brusch frisou que, no último domingo (5) todos os estabelecimentos de maior porte do setor foram visitados para garantir o cumprimento da regra.
Assessoria de Comunicação PMRG
