Mais de cem dias após o decreto estadual que declarou calamidade pública no RS em razão da pandemia da Covid-19, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) permanece atuando de forma intensa na representação judicial e na construção de alternativas jurídicas que garantam segurança às políticas públicas implementadas pelo governo no combate ao coronavírus.

Nesse período, a PGE registrou 158.012 atividades em processos judiciais e mais de 200 consultas realizadas pelos órgãos do Estado foram respondidas.

Durante o distanciamento controlado, a Procuradoria alcançou a marca de 313.839 atividades jurídicas registradas em sistema. Desde março a PGE ajuizou 3.114 ações e elaborou 15.532 laudos contábeis. No período, foram movimentados, também, 25.059 processos administrativos eletrônicos (Proa) pelo órgão. Os dados compilados são referentes ao intervalo de 19 de março a 6 de julho.

Quanto à qualificação da prestação do serviço e das equipes que compõem os quadros funcionais do Estado, a Procuradoria também desempenha trabalho relevante. Dando prosseguimento ao aperfeiçoamento de procuradores, servidores e estagiários, a Escola Superior de Advocacia de Estado Professor Almiro do Couto e Silva (Esae-PGERS) desenvolveu um cronograma extenso de palestras e cursos on-line, muitos deles disponíveis, também para o público em geral.

A Esae registrou mais de 350 mil acessos ao Portal de Capacitação da PGE, bem como também computou mais de 44 mil horas de qualificação. A procura por palestras no canal do Youtube da PGE também teve um expressivo aumento, com mais de 1.700 visualizações – aumento superior a 100% em junho em comparação ao mês anterior.

No combate contra a disseminação da Covid-19, a Procuradoria desenvolveu também uma ação social para a confecção de máscaras de tecido. Cerca de 1.000 máscaras são produzidas por 20 voluntários da instituição, entre procuradores e servidores, e serão distribuídas em breve.

Seccom / GOV RS