Diferentes modelos de regionalização são utilizados pela administração estadual no planejamento de políticas públicas. Agora se busca a adequação das diversas formas tendo como referência as nove Regiões Funcionais de Planejamento (RF). Com a presença de representantes de todos os órgãos da administração direta e indireta, teve início um diálogo com o objetivo de levantar problemas e soluções nessa área. O Workshop Central de Regionalização, realizado na quinta-feira (10/12), foi um primeiro passo nessa busca.

O debate sobre o assunto atende a uma demanda do governo para integrar e otimizar os serviços. A proposta é trabalhar com o conceito de regionalização de referência, respeitando as particularidades setoriais. O projeto propõe a utilização das RF para o planejamento das políticas públicas no Rio Grande do Sul e buscará considerar as particularidades de cada órgão.

O projeto é coordenado pela Subsecretaria de Planejamento da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), em parceria com o Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP), e está estruturado em três pilares:

• compatibilização das regionalizações setoriais às Regiões Funcionais de Planejamento
• integração de sedes setoriais em municípios de referência em cada RF
• facilitação da gestão e dos serviços.

"Hoje existem cerca de 25 formas diferentes de regionalização usadas pelo Estado. Reestruturar essa divisão é uma forma de buscar mais assertividade na prestação de serviços ao cidadão, que é o nosso foco principal. É uma questão complexa, que exige entender as peculiaridades de cada órgão e o desprendimento de paradigmas para permitir a evolução da discussão", afirmou o titular da SPGG, Claudio Gastal.

Para permitir o debate em profundidade no workshop, um trabalho de base foi realizado, com o levantamento de informações sobre a regionalização de cada órgão. De acordo com o Subsecretário de Planejamento da SPGG, Antonio Paulo Cargnin, a padronização tem por objetivo priorizar o planejamento das políticas públicas, mas respeitando as particularidades de cada órgão.

"A discussão não é sobre abrir ou fechar órgãos, mas sobre construir uma política de Estado. Não é um problema recente e tem um emaranhado de situações que estão colocadas, mas vamos trabalhar para termos resultados efetivos que resultem em melhorias na prestação de serviços, seja para prefeitura e órgãos como para a população", ressaltou Cargnin.

Os resultados desse primeiro workshop serão um subsídio para as etapas posteriores do projeto. As propostas finais de regionalização só serão definidas após a conclusão do estudo desenvolvido pelo Departamento de Planejamento Governamental (Deplan/SPGG) e da avaliação por um Grupo de Trabalho.

Secom - GOV RS