Na tarde dessa segunda-feira, motoristas de aplicativo, taxistas e motoboys realizaram protesto na Câmara de Vereadores pedindo por mais segurança. O assassinato de um taxista na última sexta-feira foi o estopim para a manifestação, que também aconteceu na prefeitura e em órgãos de segurança pública.
A sessão ordinária foi suspensa para que os vereadores pudessem escutar as reivindicações dos trabalhadores. Em reunião no gabinete da presidência, reclamaram que há um aumento expressivo de assaltos, enquanto há a diminuição do policiamento nas ruas. De acordo com eles, o homicídio do último final de semana foi uma tragédia anunciada, já que a violência contra a categoria vem se tornando um fato recorrente.
Os manifestantes dizem que há uma subnotificação de ocorrências criminais, o que prejudica o incremento do policiamento ostensivo. Eles solicitaram apoio da Câmara para marcar uma agenda com o secretário de segurança do estado, Ranolfo Vieira Júnior, com o objetivo de cobrar providências para a redução da criminalidade no município. Na ocasião, os parlamentares se comprometeram a agendar um encontro entre o titular da pasta, uma comissão de manifestantes, representante do executivo e o deputado estadual Fábio Branco.
PROJETOS APROVADOS
Na primeira sessão após o fim do recesso parlamentar, os vereadores apreciaram, ainda, um requerimento e um projeto de lei.
O vereador João da Barra (Republicanos) requer a criação de uma sala de videoconferências, por meio do programa Interlegis. O objetivo é facilitar a realização de reuniões com representantes de outras casas legislativas das esferas municipal, estadual e federal.
O Interlegis é feito pelo Congresso Nacional, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, para auxiliar a modernização e transparência das câmaras municipais, permitindo a comunicação entre os legisladores e entre o legislativo e a sociedade. Segundo a justificativa da proposta, mais de 600 câmaras já receberam computadores e impressoras para participar do programa. Além disso, todas as assembleias estaduais passaram a contar com salas de videoconferência.
A solicitação foi aprovada com 13 votos a favor e uma abstenção, de Benito Metalúrgico (PT).
O substitutivo ao projeto de lei 315/2019, de autoria do vereador Rafa Ceroni (Cidadania), cria o dia municipal do empreendedorismo feminino, a ser celebrado em 19 de novembro. A data escolhida é a comemoração mundial desse dia, instituída pela Organização das Nações Unidas.
O texto legal prevê a realização de uma sessão solene para as mulheres empreendedoras, em que cada vereador poderá indicar uma homenageada.
Segundo o proponente, o número de empreendedoras tem crescido no Brasil. No ano de 2017, um estudo conduzido pelo SEBRAE apontou mais de 24 milhões de mulheres nesse ramo. O projeto, que tem a intenção de celebrar e valorizar essa atuação feminina no município, foi aceito com 17 votos.
Assessoria de Imprensa/Câmara Municipal da Cidade do Rio grande